Mudança deve ocorrer gradualmente até 2028

Visando a saúde dos trabalhadores do segmento de construção civil, o Ministério Público do Trabalho assinou no dia 18 de junho um termo de compromisso com empresas cimenteiras que prevê a redução pela metade do peso do saco de cimento.

Com esta mudança, os fabricantes tem até 31 de dezembro de 2028 para se adequarem à nova regra e reduzir as embalagens de cimento para no máximo 25 kg. A partir dessa data, os pacotes mais pesados poderão somente ser produzidos para exportação.

Atualmente a indústria trabalha com embalagens de até 50 kg, porém o termo ainda prevê que a comercialização em território nacional de sacos de cimento com peso acima dos 25 kg deverá ser suspensa a partir de 1º de janeiro de 2029, mesmo que ainda exista material em estoque.

O acordo visa beneficiar os trabalhadores que atuam no final da cadeia de consumo da indústria em questão, e não seus próprios empregados.

Segundo o procurador-geral do Ministério, Ronaldo Fleury, nos últimos seis anos, somente com afastamentos de trabalhadores por motivo de acidentes de trabalho, a Previdência Social gastou mais de 28 bilhões reais, e as empresas saíram prejudicadas pelo absenteísmo de seus colaboradores afastados.

O acordo vem sendo negociado há quatro anos entre o Ministério Público do Trabalho e empresários do setor com o objetivo de aproximar a indústria brasileira das normas constitucionais e internacionais referentes à proteção da saúde do trabalhador.

O peso atual de 50 kg dos sacos de cimento pode produzir altos índices de absenteísmo e adoecimentos, por exemplo, em decorrência de dorsalgias, lombalgias, hérnias discais, lesões em articulações do joelho e cotovelo, entre outras patologias.

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